Se você é agricultor ou trabalhador rural e está pensando em se aposentar, saber quais os principais documentos para aposentadoria rural pode facilitar muito o processo de aposentadoria.
Muitas pessoas acreditam que apenas o bloco de produtor rural é suficiente, mas na verdade, existem mais de 40 tipos de documentos que podem ser utilizados para essa comprovação.
Nesse artigo falamos tudo sobre quem pode se aposentar por idade rural, os requisitos e o valor da aposentadoria.
Hoje vamos abordar os quatro principais e mais comuns documentos que você pode usar:
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)/Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
- Matrícula de imóvel rural;
- Contrato de arrendamento rural;
- Bloco de produtor rural.
Organize bem esses documentos para reduzir significativamente as dores de cabeça na hora de pedir sua aposentadoria no INSS.
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)/Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)
Sabe a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), atualmente conhecida como Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que permite que os agricultores acessem financiamentos e programas de apoio?
Muitos não sabem, mas ela é o documento mais importante para comprovar a atividade rural junto ao INSS. Isso porque ele mostra que você está ativo como agricultor familiar e, por isso, é o primeiro documento que o INSS irá consultar ao analisar o seu pedido de aposentadoria rural.
Na prática, se o INSS encontra uma DAP/CAF válida, ele pode nem precisar analisar outros documentos, demonstrando a relevância desse cadastro.
Se você possui a DAP/CAF válida, certifique-se de mantê-la atualizada e incluí-la na sua documentação para o INSS. Isso pode fazer uma grande diferença na aprovação do seu pedido de aposentadoria rural. Nesse site você pode consultar se você tem a DAP e se ela está válida ou atualizada.
Já se você ainda não possui a DAP/CAF, procure se informar sobre como obtê-la. A EMATER da sua cidade normalmente faz o cadastro. Isso pode facilitar muito o seu processo de aposentadoria e garantir que seus anos de trabalho árduo no campo sejam reconhecidos de forma justa.
Matrícula de imóvel rural
Para ser agricultor, é necessário ter uma terra para plantar ou produzir, certo? Pois então, se você tem uma terra própria, use a matrícula da sua terra como um dos documentos para aposentadoria rural.
O INSS considera a matrícula como um documento permanente. Isso significa que, desde que você registrou a matrícula em seu nome, ela já começa a valer como prova de atividade rural. Por exemplo, se o seu João transferiu a terra para o seu nome em 2000 e essa terra ainda estiver em seu nome até hoje, esse documento poderá comprovar todo esse período (2000 até hoje). Agora, se a terra foi vendida no meio desse período (em 2010, por exemplo), ela só vai valer de 2000 a 2010.
Consulta e análise da sua aposentadoria
Você pode conversar com uma equipe especialista em aposentadorias, que vai analisar o seu caso e orientar você sobre a melhor forma de conseguir a sua aposentadoria.
Portanto, esse documento oferece uma prova sólida e contínua de que você trabalhou como agricultor, facilitando muito o processo de aposentadoria rural e garantindo que o INSS reconheça seus anos de trabalho no campo.
Ah, e se a sua terra possui mais de 4 módulos fiscais (o que aqui na região nordeste do interior do Rio Grande do Sul significa mais de 80 hectares), tome cuidado para não ter problemas na sua aposentadoria. Nesse artigo aqui explicamos melhor sobre esse problema e como você pode evitar.
Contrato de arrendamento rural
Os trabalhadores em terras arrendadas devem usar o contrato de arrendamento rural como um documento essencial.
O INSS costuma considerar o contrato de arrendamento como válido apenas a partir da data do reconhecimento da firma. Portanto, assim que você reconhece firma das assinaturas, ele passa a ser uma prova legítima de que você está utilizando essa terra para exercer sua atividade rural.
Exemplo Prático:
- Se você começou a arrendar uma terra em 2015 e tem um contrato reconhecido em cartório desde então, você pode usar esse documento para provar sua atividade agrícola desde 2015 até hoje.
Documentos para aposentadoria rural
O contrato de arrendamento rural é uma ferramenta valiosa para quem utiliza terras arrendadas para a agricultura. Este documento, quando devidamente registrado, oferece uma prova sólida e reconhecida pelo INSS, ajudando a garantir que seu tempo de trabalho no campo seja devidamente considerado na hora de solicitar a sua aposentadoria rural.
Consulta e análise da sua aposentadoria
Você pode conversar com uma equipe especialista em aposentadorias, que vai analisar o seu caso e orientar você sobre a melhor forma de conseguir a sua aposentadoria.
Bloco de produtor rural
Outro dos documentos para aposentadoria rural é o bloco de produtor rural. Este é um dos documentos mais comuns e conhecidos entre os agricultores para comprovar a atividade rural. Muitas pessoas acreditam que apenas este documento é suficiente. Contudo, é importante entender como ele realmente funciona e como você pode utilizá-lo de forma eficaz.
Importância do Bloco de Produtor Rural:
- Registro das vendas da sua produção: O bloco de produtor rural serve como uma prova concreta que você vendeu e, portanto, produziu produtos agrícolas, demonstrando que você esteve ativo na agricultura.
- Facilidade de comprovação: Embora não seja o único documento necessário, ele é amplamente aceito e utilizado pelos agricultores para comprovar períodos de atividade rural.
E precisa ter quantas notas por ano?
Muitas pessoas acreditam que é necessário ter uma nota fiscal de cada ano para comprovar os 15 anos de atividade, mas isso não é verdade. Não existe um número mínimo ou máximo de notas fiscais exigidas. O importante é que as notas fiscais estejam bem organizadas e que cubram o período necessário para a comprovação da atividade rural.
E se eu tiver poucas notas do bloco?
Se você não tem notas fiscais de todos os anos, ainda assim você pode utilizar as notas que você tiver. Uma só nota, atualmente, pode comprovar até 7,5 anos de atividade rural – coisa que não acontecia antes de 2019. Por exemplo: se você tem uma nota emitida em 2010, ela pode servir para provar 7,5 anos para frente ou para trás.
O bloco de produtor rural é um documento fundamental para comprovar a atividade agrícola, mas é importante entender como você pode organizá-lo e utilizá-lo em conjunto com outros documentos. Com notas fiscais bem documentadas, você pode facilitar o processo de comprovação e aumentar as chances de que o INSS reconheça seu tempo de trabalho no campo.
Conclusão
Nesse artigo você viu que a DAP/CAF, a matrícula de imóvel rural, o contrato de arrendamento rural e o bloco de produtor rural são alguns dos documentos mais importantes que você pode utilizar para comprovar sua atividade agrícola.
Organizar esses documentos para aposentadoria rural e buscar o auxílio de um advogado especialista fará com que você tenha provas robustas para levar ao INSS. Isso aumentará suas chances de ter um processo tranquilo e bem-sucedido, evitando dores de cabeça na hora de pedir a sua aposentadoria.
E, se você é agricultor mas não possui todos esses documentos, não se desanime. Existem outras formas de comprovar o trabalho na roça e que serão abordadas em futuros artigos.
Há mais de 25 anos o nosso escritório dedica-se a auxiliar trabalhadores rurais a buscarem a aposentadoria por idade rural no interior do Rio Grande do Sul, garantindo que o processo seja o mais tranquilo e seguro possível. Com experiência e um profundo conhecimento das leis previdenciárias, nosso escritório oferece suporte completo para que você não tenha apenas a informação, mas também a representação necessária para provar o seu direito no INSS.
Se você está próximo da aposentadoria ou quer se certificar de que todos os seus direitos serão respeitados, procure um advogado especialista em aposentadoria rural.
Ah, e se você conhecer alguém que está próximo de se aposentar e não sabe quais os documentos serão necessários, não deixe de compartilhar este conteúdo com essa pessoa, certo?
Um abraço!
Consulta e análise da sua aposentadoria
Você pode conversar com uma equipe especialista em aposentadorias, que vai analisar o seu caso e orientar você sobre a melhor forma de conseguir a sua aposentadoria.
