Depois de uma vida inteira de trabalho duro no campo, muitos dos nossos agricultores enfrentam dificuldades ao buscar a aposentadoria rural no interior do Rio Grande do Sul. A aposentadoria por idade rural é um direito muito importante para quem vive da terra, mas conseguir esse benefício não é tão simples quanto parece.
O INSS tem um jeito específico de verificar quem tem direito a se aposentar como trabalhador rural. Primeiro, o INSS olha se a pessoa pode ser considerada um “segurado especial”, ou seja, se a pessoa realmente trabalha com a agricultura. Depois, o INSS verifica se não há nada que possa tirar essa condição (de segurado especial) da pessoa. É como se, ao mesmo tempo que o INSS dá a mão, ele também pode puxar o tapete.
Neste artigo, vamos falar sobre três problemas muito comuns que podem complicar o seu pedido de aposentadoria e mostrar como evitar ou resolver esses problemas.
Queremos que este texto seja uma ferramenta para ajudar você a entender melhor esse processo e a se preparar melhor para quando chegar a hora de pedir a sua aposentadoria.
Definição de Segurado Especial
Quando falamos em aposentadoria rural, a primeira coisa que o INSS faz é verificar se a pessoa realmente é um segurado especial. Mas você deve estar se perguntando, o que exatamente isso significa?
Confira esse outro artigo em que nós explicamos com detalhes quais os requisitos para ser considerado Segurado Especial pelo INSS.
Mas para resumir, o Segurado Especial é a pessoa que trabalha diretamente com a agricultura, pesca ou pecuária, e que depende da agricultura para garantir o seu sustento ou de sua família, sem ajuda permanente de empregados e em terras que não sejam maiores do que 4 módulos fiscais (o tamanho do módulo fiscal varia de uma cidade para outra, aqui em São José do Ouro, por exemplo, 4 módulos ficais é o mesmo que 80 hectares).
No entanto, mesmo quem prova que preenche todos esses critérios pode enfrentar desafios. Na próxima seção, discutiremos três problemas comuns que podem impedir alguém de ser reconhecido como segurado especial pelo INSS e como você pode se preparar para evitá-los.
Consulta e análise da sua aposentadoria
Você pode conversar com uma equipe especialista em aposentadorias, que vai analisar o seu caso e orientar você sobre a melhor forma de conseguir a sua aposentadoria.
Três problemas comuns que podem complicar a aposentadoria rural no interior do Rio Grande do Sul
Conseguir a aposentadoria por idade rural pode parecer fácil se você atender aos critérios de segurado especial que falamos acima, certo? Mas existem armadilhas comuns que podem complicar as coisas. Vamos discutir três dos problemas mais frequentes que podem surgir durante o processo de aposentadoria e como você pode evitá-los.
Problema 1: Preenchimento Incorreto da Autodeclaração
A autodeclaração é um documento exigido pelo INSS em todo processo de aposentadoria. Nesse documento, o segurado deve prestar todas as informações sobre suas atividades rurais (tamanho da terra, componentes do grupo familiar, o que produz, etc.), para que o INSS investigue se essa pessoa cumpre com os requisitos para ser um segurado especial.
O preenchimento incorreto desse documento é um dos principais problemas que acarretam a negativa de aposentadorias rurais.
Isso porque se ela estiver mal preenchida, o INSS vai negar a aposentadoria sem sequer olhar os documentos que você apresentou.
Como evitar esse problema?
Preencha a autodeclaração com muita atenção e honestidade. Se não tiver certeza sobre como preencher, procure ajuda de um advogado especialista em aposentadoria e benefícios para trabalhador rural.
Problema 2: Exceder o Limite de Módulos Fiscais
Um dos requisitos para se qualificar como segurado especial é não trabalhar em uma área que exceda quatro módulos fiscais. Embora isso possa variar, nas cidades da nossa região nordeste do Rio Grande do Sul (São José do Ouro, Barracão, Cacique Doble, Santo Expedito do Sul, Tupanci do Sul, Machadinho, Paim Filho e Sananduva, por exemplo) quatro módulos fiscais é o mesmo que 80 hectares.
Quando o agricultor possui ou trabalha em terras que superam 80 hectares, o INSS pode considerar que essa pessoa não é um segurado especial e negar a aposentadoria.
Mas como evitar esse problema?
É o seu caso? Não se desespere. Embora o INSS só considere como merecedor da aposentadoria rural quem não tem terras que superem esses 4 módulos fiscais, existem pelo menos duas saídas nesses casos.
A primeira é pedir para descontar as áreas que não são utilizadas pelo agricultor, como por exemplo APP, áreas de vegetação nativa (mato), áreas alagadas e etc. Nesses casos, alguns documentos como o CAR ou mapas demonstrativos podem salvar a sua aposentadoria.
E se, mesmo descontando essas áreas que eu não utilizo, ainda assim as minhas terras superam os 80 hectares?
Bom, aí é que entra a segunda saída. Embora no INSS seja mais difícil, é possível entrar com uma ação na Justiça, pois já existem muitas decisões que reconhecem que, mesmo que o agricultor tenha mais de 80 hectares, ele pode ser considerado um Segurado Especial, desde que demonstre que preenche todos os outros requisitos.
Por isso, é muito importante você contar sempre com a ajuda de um advogado especialista em aposentadoria do agricultor, mesmo antes de pedir a sua aposentadoria. Isso porque antes de fazer o requerimento o advogado especialista vai prever essa situação e, com isso, se antecipar para adotar a melhor estratégia para o caso.
Consulta e análise da sua aposentadoria
Você pode conversar com uma equipe especialista em aposentadorias, que vai analisar o seu caso e orientar você sobre a melhor forma de conseguir a sua aposentadoria.
Problema 3: Atividades Não-Agrícolas e Carteira Assinada
Outro grande desafio é quando você ou alguém da sua família teve um emprego formal (com carteira assinada) ou possuiu uma empresa que não está ligada à agricultura. Isso pode fazer com que o INSS considere que a agricultura não é sua principal atividade e negue a sua aposentadoria.
Como evitar esse problema?
Para evitar, mantenha atividades não-agrícolas ao mínimo e sempre documente que a maior parte da renda vem da agricultura.
E se alguém da sua família precisar trabalhar fora, tente manter o período de trabalho com carteira assinada abaixo de 120 dias por ano, pois esse é o limite considerado pelo INSS para que a pessoa não perca a sua condição de trabalhador rural.
E se isso já aconteceu, como resolver esse problema na hora de pedir a aposentadoria?
Se você tiver trabalhado com a carteira assinada no cargo de “trabalhador rural”, por exemplo, esse trabalho vai ser contado pelo INSS sem maiores problemas e não vai prejudicar a sua aposentadoria.
Mas caso você tenha um período de carteira assinada na cidade ou uma empresa em seu nome que não seja agrícola, ainda assim existem maneiras de contornar esse problema e provar o seu direito.
Para isso, é importante consultar um advogado especialista em causas envolvendo aposentadoria e benefícios ao trabalhador rural, pois essa situação vai exigir a análise e o estudo de uma estratégia mais complexa.
Uma dessas estratégias envolve provar que, descontando os períodos que você trabalhou na cidade, ainda assim você trabalhou por mais de 15 anos na agricultura. Isso porque, embora você tenha que provar que foi agricultor por 15 anos, esses 15 anos não precisam ser ininterruptos, ou seja, “corridos”.
Você pode, por exemplo, provar para o INSS que trabalhou por 12 anos, se afastou da roça e teve carteira assinada durante 2 anos, mas depois retornou para a roça e trabalhou por mais 3 anos. Esse período – que chamamos de intercalado -, pode garantir a sua aposentadoria por idade rural no interior do Rio Grande do Sul.
Conclusão
A jornada para obter a aposentadoria por idade rural é marcada por detalhes específicos e requisitos que precisam ser meticulosamente analisados. O primeiro passo para garantir que você possa conseguir a sua aposentadoria rural é entender como o INSS classifica um segurado especial e quais os principais problemas você pode enfrentar.
No entanto, os desafios como o limite de módulos fiscais, manter-se exclusivamente nas atividades agrícolas, e o correto preenchimento da autodeclaração requerem atenção e, muitas vezes, orientação especializada.
Há mais de 25 anos o nosso escritório dedica-se a auxiliar trabalhadores rurais a buscarem a aposentadoria por idade rural no interior do Rio Grande do Sul, garantindo que o processo seja o mais tranquilo e seguro possível. Com experiência e um profundo conhecimento das leis previdenciárias, nosso escritório oferece suporte completo para que você não tenha apenas a informação, mas também a representação necessária para provar o seu direito no INSS.
Se você está próximo da aposentadoria e quer se certificar de que todos os seus direitos serão respeitados, estamos aqui para assegurar que sua transição para a aposentadoria seja digna e justa, como deve ser para todos os que dedicaram sua vida ao cultivo da terra.
Ah, e se você conhecer alguém que possa enfrentar um dos três problemas acima referidos ao pedir a sua Aposentadoria Rural, não deixe de compartilhar este conteúdo com essa pessoa, certo?
Um abraço!
Consulta e análise da sua aposentadoria
Você pode conversar com uma equipe especialista em aposentadorias, que vai analisar o seu caso e orientar você sobre a melhor forma de conseguir a sua aposentadoria.
